Processo 406200/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/06/2017 12:30
Autuado em 01/06/2017 12:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1399/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2019 Acórdão   1399/ 2019 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/05/2019 Acórdão   1399/ 2019 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/06/2017 Acórdão   2702/ 2017 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Representante VESTISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Interessado BIHL ELERIAN ZANETTI

Juntadas
DataDescrição
14/07/2017 16:28 AR do ofício OPD - 1118/17 - GP
14/06/2017 10:43 do Protocolo 443695/17
08/06/2017 11:30 AR do ofício OCN - 2880/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   1118/ 2017   
DP  01/06/2017 Ofício de Contraditório   2880/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2019 2069 Acórdão nº 1399/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 22/05/2019
21/06/2017 1617 Acórdão nº 2702/2017
07/06/2017 1609 Termo de Distribuição de Processo nº 3727/2017
05/06/2017 1607 Despacho Processual Diverso nº 1209/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2019 10:33 DP  
27/06/2019 08:11 CGF Despacho Processual Diverso nº 794/2019 -
22/05/2019 18:56 STP Acórdão nº 1399/2019 -
22/05/2019 18:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 512/2019 -
03/05/2019 15:46 GCIZL  
03/05/2019 15:24 SMPJTC  
03/05/2019 10:49 1PC Parecer nº 274/2019 - Representação. Município De Cambé. Perda do Objeto. Encerramento.
02/05/2019 11:17 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 694/2019 -
06/07/2017 16:24 COFIT  
06/07/2017 14:58 GCIZL  
05/07/2017 11:59 DP Informação nº 9530/2017 -
23/06/2017 09:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1118/2017 -
23/06/2017 08:23 GCIZL  
08/06/2017 19:14 STP Acórdão nº 2702/2017 -
08/06/2017 19:14 STP Certidão de Sessão nº 541/2017 -
02/06/2017 11:13 GCIZL  
01/06/2017 16:25 DP Certidão Diversa nº 109/2017 -
01/06/2017 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 2880/2017 -
01/06/2017 12:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1209/2017 -
01/06/2017 12:30 DP  

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